Processo 677046/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 09:25
Autuado em 18/11/2011 09:25
Oficio de encaminhamento 571/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2719/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2719/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2719/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, exclusão:31/10/12)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado JUVILDE SALETE BERNARTT
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 12:41 Termo de devolução dos autos fisicos
17/05/2012 09:18 do Protocolo 323705/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3706/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2719/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2990/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18494/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 11:52 DP  
06/08/2015 16:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1302/2015 -
06/08/2015 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3706/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3120/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 9653/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
28/07/2015 11:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3568/2015 -
22/07/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2825/2015 -
24/06/2015 14:44 S2C Acórdão nº 2719/2015 -
24/06/2015 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1715/2015 -
12/06/2015 10:27 GACAC  
13/05/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 6029/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/05/2015 10:38 DP Informação nº 6630/2015 -
31/10/2012 19:46 DICAP Informação nº 6583/2013 -
31/10/2012 19:46 DICAP Parecer nº 5190/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
31/10/2012 15:02 DP Informação nº 11492/2012 -
04/10/2012 19:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2012 -
04/10/2012 19:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2990/2012 -
21/12/2011 08:50 DIJUR Parecer nº 14714/2012 -
18/11/2011 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18494/2011 -

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